Home » Assessoria Jurídica

Assessoria Jurídica

Contamos com renomado escritório de advocacia, para entrar com medidas administrativas ou  judiciais cabíveis, contra a SABESP e as Distribuidoras de Energia Elétrica, de modo a acertar os contratos de fornecimento e obter o ressarcimento de valores cobrados indevidamente.

PAGAMENTO INDEVIDO DE ÁGUA E ESGOTOS EM EDIFÍCIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS TIPO FLAT, ASSISTENCIAIS OU INDUSTRIAIS

1 – Medidas administrativas e judiciais contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – PERÍODO DE 2005 A MAIO DE 2010 – sistema de economias.

2 – Medidas administrativas e judiciais contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – PERÍODO DE JUNHO DE 2010 EM DIANTE – sistema de economias.

3 – Medidas administrativas e judiciais contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – indevida classificação do edifício tipo flat como comercial no Cadastro de Economias.


4 – Medidas administrativas e judiciais contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – pagamento indevido de tarifas de esgotos .


5 – Medida Judicial contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – classificação indevida das entidades assistenciais na categoria comercial não considerando a redução de 50% da tarifa.

6 – Medida Judicial contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – cobrança indevida da tarifa de esgotos dos condomínios residenciais não considerando as devidas faixas de consumo nas ligações abastecidas por poço artesiano.

PAGAMENTO INDEVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA EM EDIFÍCIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. RESIDENCIAIS OU INDUSTRIAIS

1- Medidas administrativas e judiciais contra a Distribuidora de Energia Elétrica pela adoção de critério equivocado de classificação dos condomínios Residenciais e Flats Services.

2- Medidas administrativas e judiciais contra a Distribuidora de Energia Elétrica pela cobrança de demanda e energia reativa excedentes em desacordo com as Resoluções nº456/00 e 414/10, ambas da ANEEL.

3- Medidas administrativas e judiciaisl contra a Distribuidora de Energia Elétrica pelo enquadramento em modalidade tarifária inadequada.

4- Medidas administrativas e judiciais contra a Distribuidora de Energia Elétrica pela cobrança indevida de compensação por perdas na transformação.


5- Medidas administrativas e judiciais contra a Fazenda do Estado de São Paulo pela indevida inclusão da Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica.

| Assessoria JurídicaComissionamento | Consultoria ParticipativaHVAC-R | Sustentabilidade | Energia | Elétrica | Automação e Controles | Hidráulica | Acústica | Gerenciamento | BIM – Building Information Modeling |